A portaria de 2005

A portaria de 2005 Portaria nº 311 de 30 de novembro de 2005: o diretor-geral do departamento nacional de produÇÃo mineral-dnpm, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2.

Legislação portaria nº 256/2005, de 16 de março publicado no dr nº 53, série i-b, de 16 de março de 2005 sumÁrio: aprova a actualização da. Informações sobre a legislação da agência nacional de vigilância sanitária a ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto. Portaria municipal - são paulo-sp nº 101 de 08 de novembro de 2005 - dispõe sobre o cadastro a que se refere o decreto nº 46598, de 4 de novembro de 2005 sf -. Portaria mf nº 275, de 15 de agosto de 2005() dou de 1582005 aprova a estrutura organizacional da receita federal do brasil e dá outras providências. Doe de 30/04 e o 1/05/2005 portarias portaria n° pge - 003/2005 o procurador geraldo estado, no uso de suas atribuições, resolve constituir grupo de trabalho, com.

Portaria ministro de estado da fazenda - mf nº 30 de 25022005 dou: 04032005 aprova o regimento interno da secretaria da receita federal. Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. Altera os arts 6º, 7º e 8º, e modifica o anexo i e cria os anexos ii e iii da portaria gm/mds nº 360, de 12 de julho de 2005. Port mps 227/05 - port - portaria ministro de estado da previdÊncia social - mps nº 227 de 25022005 dou: 28022005 (dispõe sobre prestação de. Aprova norma tÉcnica que trata das condições de funcionamento dos laboratórios de análises e pesquisas clínicas, patologia clínica e congêneres, dos postos de.

Portaria nº 2437, de 7 de dezembro de 2005 dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador. Portaria cref4/sp nº 0097/2005 – dispõe sobre a nomeação de componente para a comissão especial de artes marciais do cref4/sp (revogada pela portaria. Publicada no doe de 13082005 a secretÁria da fazenda, tendo em vista os termos da portaria sf nº 033, de 23032001, e alterações, que estabelece procedimentos. Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005 publicada no dou de 16112005 aprova a norma regulamentadora nº 32 acessado em 11 de julho de 2005 (a. Portaria nº 1169/gm de 7 de julho de 2005 destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvam projetos de inclusão social pelo trabalho destinados a.

A portaria de 2005

Publicada no doe de 26052005 a secretÁria da fazenda, tendo em vista o disposto no art 760 do decreto nº 14876, de 120391, e alterações, e considerando a.

1/5 portaria sf nº 118, de 29 de dezembro de 2005 altera a portaria sf nº 101, de 7 de novembro de 2005, e dá outras providências referentes ao cadastro a que se. Portaria nº 311 de 30 de novembro de 2005: o diretor-geral do departamento nacional de produÇÃo mineral-dnpm, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2. O ministro de estado da fazenda, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 87, parágrafo único, inciso ii, da constituição, e pelo art 5° da.

Portaria 86, de 3 de março de 2005, do ministério do trabalho e emprego – mte aprova a norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura. O presidente do tribunal superior eleitoral, no uso das atribuições conferidas pela resolução tse nº 21975, de 16 de dezembro de 2004, e. Diploma consolidado portaria nº 1288/2005, de 15 de dezembro o decreto-lei nº 156/2005, de 15 de setembro, que institui a obrigatoriedade de existência e. Portaria interministerial nº 140, de 16 de marÇo de 2006 disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração. Portaria nº 245, de 17 de fevereiro de 2005 destina incentivo financeiro para implantação de centros de atenção psicossocial e dá outras providências.

A portaria de 2005
5/5 28